João é um português que casou com outro homem na Bélgica em 2006. Agora, que Portugal permite o casamento de homossexuais, está a tentar que a sua união seja reconhecida, mas as autoridades recusam, alegando que a lei não é retroactiva.
"Continuo casado na Bélgica e solteiro em Portugal", contou João à Agência Lusa, revoltado com esta situação que, pelos vistos, não foi contemplada na Lei 9/2010 sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em vigor desde 31 de Maio.
Este português casou com um belga em 2006 e, para o Estado português, continuou solteiro, uma vez que Portugal não reconhecia esta união.
Após a aprovação da lei, João tratou de saber o que era necessário para ver a sua união reconhecida em Portugal, tendo para tal informando-se junto do Consulado português.
Inicialmente, João não encontrou qualquer obstáculo a este pedido e foi reunir a papelada, entre a qual a ata do casamento na Bélgica, a certidão do nascimento do cônjuge belga e o contrato de separação de bens traduzido de francês para português.
Fonte: Diário Digital
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